A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), está fazendo um chamamento público dos artesãos que pleiteiam os espaços remanescentes da Feira Municipal de Artes e Artesanato de Caraguatatuba – FEMAAC, que funciona na Praça Diógenes Ribeiro de Lima, no centro da cidade.

Constam no edital o resultado da análise dos recursos protocolados até 9 de outubro e a relação dos inscritos aprovados no teste prático, após recurso, sendo considerados aptos e autorizados a receber a outorga da licença de expositor e da permissão de uso.

Os artistas/artesãos autorizados ficam convocados para comparecimento na Secretaria de Turismo (Avenida Dr. Arthur da Costa Filho, 25, Centro) para acompanhamento do sorteio de distribuição dos boxes, no dia 20 de outubro, às 10h.

Os autorizados receberão comunicado, via e-mail, para comparecimento na Secretaria de Turismo para assinatura do Termo de Permissão de Uso do box, retirada da chave do box, Licença de Expositor e da guia correspondente para pagamento da taxa e do preço púbico conforme previsto na Lei Municipal Nº 2.637/2022.

No mesmo edital, também consta a relação dos inscritos não aprovados no teste prático, após recurso. Para ver o edital completo, clique aqui.