Poderá participar do Credenciamento, qualquer músico representado por pessoa jurídica registrada na cidade da Caraguatatuba-SP com a previsão de atividade de produção musical, que comprove habilitação profissional e que atenda aos requisitos e condições deste Edital e seus anexos.

Cada CNPJ poderá representar apenas um músico/grupo, inscrevendo-se neste credenciamento apenas uma vez.

O prazo de inscrição será do dia 19 de julho de 2024 até o dia 19 de julho de 2025

As inscrições serão feitas exclusivamente através do formulário online disponível no Google Forms, no endereço: https://tinyurl.com/vjwhsync

Edital Nº 73/2024 – Disponível no Diário Oficial pelo link ou clique aqui para baixar em PDF.

O edital completo está disponível de forma online no endereço:  https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes  

A análise da documentação será realizada até o décimo dia útil do mês posterior ao recebimento da inscrição.

Habilitação publicada em 18/09/2024 – Clique aqui

Habilitação publicada em 13/09/2024 – Clique aqui

Retificação publicada em 10/09/2024 – Clique aqui

Habilitação publicada em 14/08/2024 – Clique aqui

Habilitação publicada em 24/07/2024 – Clique aqui

O credenciamento não estabelece qualquer obrigação do órgão ou entidade credenciadora em efetivar a contratação do objeto, objetivando somente o cadastramento dos músicos para a realização de atividades sob demanda da Secretaria Municipal de Turismo de Caraguatatuba.

As demandas serão organizadas por gênero musical e formação (número de integrantes) e atendidas de acordo com a ordem crescente de classificação, publicada na homologação do credenciamento.

Os credenciados selecionados para atendimento das demandas especificas (gênero musical e formação) serão convocados por meio de publicação.

Convocação publicada em 18/09/2024 – Clique aqui

Convocação publicada em 10/09/2024 – Clique aqui

Convocação publicada em 09/09/2024 – Clique aqui

Convocação publicada em 24/07/2024 – Clique aqui

Para efetivação da contratação, os convocados deverão enviar a documentação obrigatória para o e-mail inscricao.eventos@caraguatatuba.sp.gov.br, no período de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação da convocação:

• a) Comprovante de dados bancários registrados no CNPJ (imagem do cartão, print de aplicativo ou site do banco; saldo ou extrato impressos);

• b) Certidão Negativa de Débitos (CND) da Fazenda do Município (Certidão Mobiliária –https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/arre cadacao/baw/certidao.php) – exceto para MEIs (por não ser aplicável);
• c) Certidão Negativa de Débitos (CND) da Fazenda Federal, por meio da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de débitos relativos aos tributos federais e à Dívida Ativa da União (https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir);
• d) Certidão de Regularidade de Situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço — CRF, emitida pela Caixa Econômica Federal — CEF (https://consulta-crf.caixa.gov.br/ consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf);
• e) Certidão Negativa da Justiça do Trabalho (https://cndt certidao.tst.jus.br/inicio.faces);
• f) Certidão de Apenados de Impedimentos de Contrato/ Licitação, junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo(https://www.tce.sp.gov.br/pesquisa-relacao-apenados);
• g) Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo (Anexo IV – Clique aqui para baixar).